Direito eleitoral
O Escritório de Advocacia Pierre Lourenço & Associados oferece assessoria em Direito Eleitoral, unindo técnica jurídica, estratégia e conformidade com as Resoluções do TSE/TRE's e o calendário eleitoral.
Credenciais:
- Dr. Pierre Lourenço – advogado pós-graduado em Direito Eleitoral pelo Centro Universitário Internacional Uninter.
- Experiência prática em contencioso e consultoria eleitoral para candidatos, partidos e coligações.
- Ex-Secretário-Geral do PTB/PR, com vivência na gestão partidária, organização de convenções e compliance interno.
O que fazemos:
- Consultoria pré-eleitoral: elegibilidade, desincompatibilização, filiação, domicílio eleitoral e planejamento jurídico de campanha.
- Registro de candidaturas (CANDex) e acompanhamento de impugnações.
- Propaganda eleitoral (rua, imprensa, rádio/TV e digital), direito de resposta e retirada de conteúdo.
- Representações e ações eleitorais (AIJE, AIME, RCED, investigações por abuso de poder, captação ilícita, condutas vedadas).
- Defesa em ilícitos eleitorais e medidas urgentes (liminares, tutela inibitória).
- Governança e compliance partidário: estatutos, atas, convenções, regularidade documental e treinamento de equipes.