Currículo de Dr. Pierre Lourenço

Dados Pessoais
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Nome: Dr. Pierre Lourenço

Experiência: Advogado. Pesquisador (CAPES). Coordenador Jurídico da Comissão Especial de Criação do Código de Defesa do Consumidor do Paraná. Mestrando em Direito – UNICURITIBA. Pós-graduação em Direito Processual Civil – Uninter (2023–2024). Pós-graduação em Direito do Consumidor – Estácio de Sá (2023–2024). Pós-graduação em Direito Eleitoral – Uninter (2022–2023). Doutorando em Direito Civil (trancado) – Universidad de Buenos Aires (UBA). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) (2008–2010).

Formação Acadêmica
  • Mestrando pelo UNICURITIBA 
  • Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Uninter (2023–2024)
  • Pós-graduação em Direito do Consumidor pela Estácio de Sá (2023–2024).
  • Pós-graduação em Direito Eleitoral pela Uninter (2022–2023).
  • Doutorando em Direito Civil (trancado) – Universidad de Buenos Aires – UBA.
  • Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – Emerj (2008–2010).
  • Especialização em Direito pela FESUDEPERJ (2008).
  • Bacharel em Direito pela Universidade da Cidade - RJ (2003–2007).

Experiência Profissional
  • Advogado há mais de 17 anos.
  • Representante da ALEPR na Comissão Intragovernamental de regulamentação do CDC Paraná (2025)
  • Diretor jurídico do Instituto Nacional de Advocacia – INAD (desde 2019).
  • Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR (desde 2016).
  • Participação de banca de apresentação de TCC no Unicuritiba (2025).
  • Coordenador jurídico da Comissão Especial de criação do CDC Paraná (2024)
  • Foi secretário-geral do PTB Paraná (2021–2022).
  • Foi membro da Comissão dos Juizados Especiais Cíveis da OAB/PR (2022–2024).
  • Foi Membro da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios da OAB/PR (2019–2021).
  • Foi membro da Comissão da Igualdade Racial da OAB/PR (2016–2018).
  • Foi juiz leigo do TJERJ (2009–2013) – presidiu +9.000 audiências e elaborou +5.000 projetos de sentença.
  • Foi auxiliar da Juíza do Trabalho Rita de Cássia Ligiero (2008–2009) – TRT 1ª Região.
  • Foi estagiário de pós-graduação na 6ª Câmara Cível do TJERJ com o Desembargador Nagib Slaibi Filho.

Produção Acadêmica
Participação em Livros

  • Comentários a Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná conforme a CF/88 e CDC (2025 – Editora Instituto Memória – UniCuritiba)
    Coordenador e comentarista de vários artigos
  • Desafios para a concretização constitucional – Vol. 10 (2018 – Editora Instituto Memória – UniCuritiba)
    Capítulo: Contrato de transporte aéreo interpretado à luz do sistema de proteção e defesa do consumidor
  • Reflexões atuais da filosofia do direito sob a perspectiva da América Latina (2017 – Editora Fontenele)
    Capítulo: Golpe sobre o golpe: Análise crítica da Turquia após a decretação do estado de exceção

Artigos Jurídicos

  • Mecanismos específicos de cooperação jurídica internacional na área de direito de família.
  • Análise do artigo 12 da Lei 1.060/50 sob a ótica constitucional.
  • Da inconstitucionalidade dos artigos 8º e 9º da Resolução 174 do CNJ.
  • Juizados Especiais Cíveis e o momento da sentença.
  • Da inconstitucionalidade do artigo 6º do Ato Normativo nº 08 do TJERJ.
  • O indeferimento de plano da petição inicial em confronto com os princípios do contraditório e cooperação.
  • Comentários sobre o art. 285-A do Código de Processo Civil.
Monografia de conclusão de curso

  • A admissibilidade do recurso adesivo e da ação cautelar no Juizado Especial Cível.