Dr. Pierre Lourenço organiza, em parceria com a Faculdade PAN, evento sobre os 36 anos do CDC e 02 anos do CDC/PR
Publicado em 12/10/2026Em destaque
Idealizado e organizado conjuntamente pelo advogado Dr. Pierre Lourenço e pela Faculdade PAN, o evento “CDC em Evolução — 36 anos do Código de Defesa do Consumidor e 2 anos do Código do Consumidor do Paraná” reuniu especialistas, professores, estudantes e profissionais do Direito para debater os avanços e os desafios da proteção dos consumidores.
No dia 7 de outubro de 2026, a Faculdade Pan-Americana de Administração e Direito (Faculdade PAN), em Curitiba, recebeu o evento “CDC em Evolução — 36 anos do Código de Defesa do Consumidor e 2 anos do Código do Consumidor do Paraná”, uma iniciativa organizada em parceria entre a instituição de ensino e o advogado Dr. Pierre Lourenço, do Escritório de Advocacia Pierre Lourenço e Associados.
O encontro representou um importante momento de reflexão acadêmica e profissional, reunindo especialistas com destacada atuação no Direito do Consumidor para discutir os avanços legislativos, os desafios contemporâneos e as perspectivas de aperfeiçoamento da tutela consumerista.
Protagonismo na organização e valorização do conhecimento jurídico. Além de integrar o grupo de palestrantes, o Dr. Pierre Lourenço atuou diretamente na idealização e organização do evento, em conjunto com a Faculdade PAN, contribuindo para a construção de uma programação voltada à integração entre o conhecimento acadêmico, a experiência profissional e os desafios reais enfrentados pelos consumidores.
Advogado e secretário-adjunto da Comissão de Direito do Consumidor da OAB Paraná, Pierre Lourenço também participou dos trabalhos legislativos que resultaram na consolidação das normas estaduais de proteção ao consumidor, contribuindo para a elaboração do Código do Consumidor do Paraná. Sua atuação na organização do encontro reforça o compromisso do Escritório de Advocacia Pierre Lourenço e Associados com a promoção do conhecimento jurídico, a valorização do ensino superior e o desenvolvimento de iniciativas que aproximem a advocacia das instituições acadêmicas e da sociedade.
O evento contou com a participação de profissionais de reconhecida trajetória jurídica e acadêmica:
Dr. Pierre Lourenço — advogado, secretário-adjunto da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR, coorganizador e palestrante do evento.
Dr. Ricardo Menezes da Silva — defensor público do Estado do Paraná e coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da Defensoria Pública do Paraná.
Dr. Bruno de Almeida Passadore — defensor público do Estado do Paraná e defensor auxiliar do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON).
Profª. Dra. Maristela Denise Marques de Souza — advogada, doutora em Direito, professora da Faculdade PAN e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), com reconhecida atuação acadêmica em Direito do Consumidor.
A mediação ficou sob responsabilidade da Profª. Dra. Fernanda Mara Gibran Bauer, advogada, doutora em Direito e professora da Faculdade PAN, cuja condução favoreceu o diálogo entre os especialistas e o público presente.
A programação abordou cinco importantes eixos temáticos:
1. Evolução do CDC e do Código do Consumidor do Paraná
A trajetória dos 36 anos do Código de Defesa do Consumidor e os avanços representados pelos dois anos da legislação consumerista paranaense.
2. Crédito digital e proteção do consumidor
Os desafios das contratações eletrônicas, da oferta de crédito digital e da proteção dos consumidores diante das novas tecnologias financeiras.
3. Superendividamento e reformas do CDC
A importância da prevenção e do tratamento do superendividamento, do crédito responsável e dos instrumentos previstos na legislação brasileira.
4. Publicidade de BETS e proteção do consumidor
Os riscos da publicidade relacionada às plataformas de apostas e os desafios da proteção dos consumidores nesse mercado.
5. Novos desafios das relações de consumo
As transformações sociais, econômicas e tecnológicas que exigem constante atualização do Direito do Consumidor e de seus mecanismos de proteção.
Faculdade PAN: excelência acadêmica e compromisso com a formação jurídica
A realização do evento evidenciou o compromisso da Faculdade PAN com a formação jurídica de qualidade, a valorização da pesquisa e a aproximação entre a universidade e a prática profissional.
O Escritório de Advocacia Pierre Lourenço e Associados registra seu especial reconhecimento à instituição, à sua direção, ao corpo docente e à equipe envolvida na organização, pela parceria, acolhimento e dedicação à realização de uma iniciativa tão relevante.
A Faculdade PAN demonstrou, mais uma vez, a importância de incentivar espaços de debate que ultrapassem os limites da sala de aula e proporcionem aos estudantes contato direto com profissionais que atuam nos principais desafios do sistema jurídico brasileiro.
A parceria construída entre o Dr. Pierre Lourenço e a instituição reafirma a importância da cooperação entre a advocacia e o ambiente acadêmico para a formação de profissionais críticos, preparados e comprometidos com a sociedade.
O escritório também expressa seu agradecimento aos ilustres palestrantes e à mediadora, que contribuíram com seus conhecimentos, experiências e reflexões para o enriquecimento do encontro. O reconhecimento se estende aos estudantes de Direito, professores, advogados e demais participantes que prestigiaram a programação, demonstrando interesse pelo aprofundamento das discussões sobre a defesa dos direitos dos consumidores.
A participação da comunidade acadêmica e jurídica foi fundamental para valorizar o caráter educativo e colaborativo do evento.
A organização e a participação no “CDC em Evolução” representam mais uma iniciativa do Dr. Pierre Lourenço em favor da disseminação do conhecimento jurídico e do fortalecimento do Direito do Consumidor. A celebração dos 36 anos do CDC e dos dois anos do Código do Consumidor do Paraná demonstra que a proteção consumerista permanece em constante transformação, exigindo estudo, diálogo institucional e compromisso com a efetividade dos direitos. Fotos FACULDADE PAN - 07.10.2026.pdf