Reunião na OAB/PR fortalece agenda institucional de defesa do consumidor

Publicado em 18/04/2026 Em destaque
Reunião na OAB/PR fortalece agenda institucional de defesa do consumidor
No dia 15 de abril de 2026, foi realizada reunião institucional na sede da OAB Paraná, conduzida pelo presidente Luiz Fernando Casagrande Pereira, com a participação de representantes relevantes da advocacia, da academia e do sistema de defesa do consumidor.

O encontro contou com a presença da Dra. Lindamir Colontonio, Secretária-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Paraná; do Dr. Antônio Carlos Efing, Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/PR; e da Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, coordenadora do PPGD do UniCuritiba, além de Pierre Lourenço, na qualidade de Consultor Jurídico da CDC da ALEPR e ex-Coordenador Jurídico da Comissão Especial de Criação do Código de Defesa do Consumidor do Paraná.

Na ocasião, foram entregues exemplares da Lei Estadual nº 22.130/2024 (Código de Defesa do Consumidor do Paraná) à OAB/PR, iniciativa idealizada pelo deputado Paulo Gomes e construída com o apoio institucional da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Alexandre Curi. A proposta visa ampliar a difusão da legislação consumerista, com distribuição aos presidentes de comissões da Ordem e fortalecimento da atuação em todo o Estado.

O presidente Luiz Fernando Casagrande Pereira recebeu, ainda, exemplar da obra Comentários à Consolidação das Leis de Defesa do Consumidor do Paraná conforme a CF/88 e o CDC, devidamente autografado pelos organizadores, reforçando o compromisso com a disseminação do conhecimento jurídico qualificado.

Também foram debatidas estratégias de divulgação da obra, distribuição institucional de exemplares, realização de eventos acadêmicos e construção de articulações nacionais a partir da experiência paranaense, evidenciando a relevância do tema no cenário jurídico contemporâneo.

O encontro foi marcado por diálogo técnico e produtivo, consolidando uma agenda de cooperação institucional voltada ao aprimoramento da advocacia e à efetivação das garantias do consumidor. Destaca-se, nesse contexto, a atuação do presidente Luiz Fernando Casagrande Pereira, cuja liderança, abertura ao diálogo e apoio às iniciativas apresentadas reforçam o papel da OAB/PR como protagonista na construção de soluções jurídicas relevantes para a sociedade paranaense.

A reunião representa avanço significativo na integração entre instituições, com foco na promoção de direitos, no fortalecimento do sistema de defesa do consumidor e na ampliação do alcance das políticas públicas no Estado do Paraná.

Compartilhar: WhatsApp LinkedIn